A bicicleta no combate às alterações climáticas

É imperativo a bicicleta assumir um papel fundamental nas políticas ambientais e de combate às alterações climáticas, e ser encarada como uma das alternativas de mobilidade mais valiosas e dignas de ser promovida.

O sector da mobilidade e transportes em Portugal é actualmente responsável por cerca de um terço das emissões de poluentes e do consumo energético. É o sector que mais dificuldades têm tido em responder às necessidades de redução de emissões e o único em que estas continuam a ser superiores às de 1990. É, ainda, a principal fonte de poluição nas cidades.

Como o fez saber no seu contributo para o Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), a MUBi defende que a estratégia e políticas ambientais e de descarbonização da mobilidade em Portugal não podem assentar apenas nas soluções tecnológicas de autonomização e electrificação do transporte motorizado individual ou nas plataformas de automóveis partilhados. Esta seria uma opção redutora e uma visão restrita de uma solução que carece ser mais alargada.

O consenso crescente no mundo civilizado apoia uma estratégia alicerçada em políticas e medidas combinadas de redução da necessidade e distância de viagens, transferência modal para modos mais sustentáveis e com menor intensidade carbónica e energética por passageiro-quilómetro (modos activos e transporte público) e inovação e desenvolvimento tecnológico nos modos motorizados – a designada abordagem A-S-I (Avoid-Shift-Improve).

A discriminação negativa da bicicleta nas políticas nacionais e locais tem sido prejudicial para o país. A bicicleta deve passar a ter condições equitativas e um peso equiparável aos restantes modos de transporte nos diversos instrumentos de planeamento, legislativos, económicos e fiscais, e ser valorizada pelos seus benefícios ambientais, sociais, económicos e de saúde.

As bicicletas produzem uma reduzida quantidade de emissões de CO2(e) durante o seu ciclo de vida e representam o modo de transporte mais amigo do ambiente, a seguir ao modo pedonal. Estima-se que a actual utilização da bicicleta na Europa contribui para a redução de 16 milhões de toneladas de CO2(e) por ano, equivalente às emissões anuais da Croácia.

A mobilidade em bicicleta deve ser apoiada e coordenada a nível nacional, com objectivos claros de convergência com a sua crescente utilização na Europa. A criação de condições para a utilização da bicicleta, humanização do espaço urbano e combate à grave sinistralidade rodoviária devem ser desígnios objectivos das várias entidades públicas nacionais, regionais e locais.

O transporte de bicicletas deve passar a ser facilitado no transporte público, especialmente em todos os comboios e barcos. A legislação e regulamentação de edifícios deverá alterar-se para promover a mobilidade sustentável, com a definição de requisitos mínimos de lugares de estacionamento para bicicletas e reversão da política de requisitos mínimos de estacionamento automóvel para estabelecimento de limites máximos.

Alcançar os objectivos de redução de emissões e de descarbonização da mobilidade requer um plano ambicioso de transferência modal do transporte motorizado individual. Bicicletas convencionais, com assistência eléctrica e sistemas de bicicletas partilhadas, por si e em combinação com o transporte colectivo, têm o potencial de contribuir para tal necessária transferência modal.

Veja o contributo completo da MUBi para o PNEC 2030, AQUI.